NOSSAS
ÁREAS DE
ATUAÇÃO

Defesa e representação em investigações e processos criminais, em todas as instâncias jurisdicionais, especialmente nos seguintes casos.

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Crimes Comuns: crimes contra a administração pública em geral (artigo 312 ao 337-A do Código Penal), crimes contra a fé pública e falsidades (artigos 289 ao 311 do Código Penal), crimes relacionados a associação e organizações criminosas (Lei 12.850/2013), crimes contra a dignidade sexual (artigos 213 ao 234 do Código Penal) e outros.

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Crimes Econômicos: lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) crimes licitatórios (artigos 337-E ao 337-P do Código Penal); crimes tributários, contra a ordem econômica e relações de consumo (Lei 8.137/1990 e Lei 12.529/2011); crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986).

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Crimes Dolosos Contra a Vida: representações gerais perante o Tribunal do Júri nos crimes de homicídios e outros.

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Crimes Militares: todos os previstos no Código Penal Militar.

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Crimes Ambientais: artigos 29 ao 69-A da Lei 9.605/1998.

Assistência imediata independentemente de data e horário, com atendimento ágil a qualquer procedimento criminal de caráter urgente, tais como flagrantes, cumprimentos de mandados, acompanhamento de depoimentos e apresentações e outros. 

Nosso escritório está preparado para realização de diligências investigatórias e instauração de investigação privada com o objetivo de instruir procedimentos criminais e administrativos, nos limites autorizado pelo Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB.

Elaboração de queixa-crime, assistência completa a vítimas de crimes desde o acompanhamento para registro de boletim de ocorrência ou realização noticia crime, bem como o acompanhamento da fase de investigação e habilitação como assistente de acusação durante o processo criminal.  

A experiência profissional e dedicação acadêmica do Direito Penal e Processual Penal credenciam o escritório para a elaboração de pareceres jurídicos e memorados resolutivos em matéria penal.

Sempre que exista correlação com investigações e processos criminais patrocinados pelo escritório, também atuamos na defesa e representação em ação de improbidade e ação civil pública, bem como em processos administrativos nos Tribunais de Contas, CADE, CNJ, CNMP, Conselhos Profissionais e outros órgãos e instâncias administrativas.